| 08/12/2023 |
LEI Nº 2161/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 28/12/2022 |
PORTARIA |
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| 09/05/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 21 |
Complementa o Artigo 9º da Resolução nº 019/2021, com o Art. 1º desta Resolução e incisos, para melhores esclarecimentos as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Russas, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2022, podendo se estender até o ano de 2023. |
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| 17/12/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 20 |
Orienta a implementação e a regulamentação do Documento Curricular Referencial do Ceará DCRC, através do regime de colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da educação básica para o Sistema Municipal de Ensino. |
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| 15/12/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 19 |
Altera a Resolução nº 014/2020, baixando normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Russas, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2021 e início do ano letivo de 2022, podendo se estender até o ano de 2023, e sobre os procedimentos em relação aos registros de recomposição da aprendizagem e como proceder no tocante aos registros de escrituração escolar no contexto de atividades pedagógicas presenciais, não presenciais e/ou remotas, em decorrência da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| 23/09/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 18 |
Dispõe sobre a retomada do ensino presencial e remoto/híbrido no Sistema Municipal de Ensino de Russas, cumprindo medida de prevenção de combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). |
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| 15/04/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 17 |
Dispõe, em caráter excepcional decorrente da pandemia do covid-19, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade até 28.03.2022, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Russas e dá outras providências. |
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| 05/04/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 16 |
Estabelece diretrizes para a oferta de cursos presencial e semipresencial na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Russas CE, à luz da BNCC/DCRC e dá outras providências. |
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| 14/12/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 15 |
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições que compõem o Sistema Municipal de Educação de Russas e dá outras providências. |
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| 14/12/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 14 |
Baixa normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Russas, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2020, recuperação e como proceder no tocante aos registros de escrituração escolar no contexto de atividades pedagógicas não presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| 14/10/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 13 |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade até 30.04.2021, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Russas e dá outras providências. |
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| 13/10/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 12 |
Dispõe sobre a retomada e reposição das aulas no Sistema Municipal de Ensino de Russas, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, cumprindo medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19) |
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| 13/03/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 11 |
Estabelece Normas de concessão de Licença Provisória para o exercício do magistério aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Russas-CE, que não possuem habilitação para lecionar na Educação Infantil, nos anos iniciais, nos anos finais do Ensino Fundamental e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA. |
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| 19/02/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 10 |
Orienta sobre o processo de atualização das Diretrizes Curriculares do sistema municipal de educação de Russas-CE, à luz do Documento Curricular Referencial do Ceará DCRC, através do regime de colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da educação básica para o Sistema Municipal de Ensino |
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| 31/12/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 08 |
Dispõe sobre credenciamento/ recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, suas etapas e modalidades, autorização e reconhecimento de seus cursos, renovação da autorização, do reconhecimento, e dá outras providências. |
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| 05/12/2018 |
RESOLUÇÃO Nº 07 |
Estabelece Normas relativas aos proecessos de credenciamento e reconhecimento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação dos cursos de 9º ano e do II segmento da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em decorrência da implantação do Sistema de Informação do Conselho Municipal de Educação - SICME, e dá outras providêcias. |
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| 22/05/2018 |
RESOLUÇÃO PROVISÓRIA Nº 06 |
Estabelece normas relativas aos processos de credenciamento e recredenciamentode instituições de ensino, autorização, reconhecimeto e aprovaçãodos cursos de 9º ano e do II segundo segmento da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em decorrência da implantação do Sistema de Informaçõesdo Conselho Municipal de Educação - SICME, e dá outras providências. |
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| 07/02/2018 |
RESOLUÇÃO Nº 04 |
Estabelece Licença Provisória para o exercício do Magistério dos Professores do Sistema Municipal de Ensino do Município de Russas que não possuem habilitação para as disciplinas que lecionam. REEDITADA |
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| 07/02/2010 |
RESOLUÇÃO Nº 03 |
Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do conhecimento e/ou com altas habilidades/superdotação no Ambito do Sistema Municipal de Educação de Russas, Estado do Ceará. REEDITADA |
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| 07/02/2009 |
RESOLUÇÃO Nº 02 |
Fixa as Normas para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Russas, estabelecendo finalidades e objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, à proposta pedagógica, aos recursos humanos, aos espaços, instalações e equipamentos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino e ainda, acompanhamento pedagógico. REEDITADA |
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| 07/02/2009 |
RESOLUÇÃO Nº 01 |
Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino do Município de Russas, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos. EEDITADA |
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