Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 544 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 11:55:36

DECRETO: 051/2017 12/05/2017

Dispõe Sobre Nomeação Da Equipe Técnica Da Prefeitura Municipal Para Ações De Fortalecimento Da Gestão Fiscal E Tributária Do Munícipio De Russas

DECRETO: 049/2017 12/04/2017

Regulamenta No Município De Russas A Lei Federal Nº 13.019/14, Modificada Pela Lei Nº 13.204/15, Para Dispor Sobre Regras E Procedimentos Do Regime Jurídico Das Parcerias Celebradas Entre A Administração Pública Municipal E As Organizações Da Sociedade Civil

DECRETO: 047/2017 11/04/2017

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 13 De Abril De 2017 (Quinta - Feira Santa)

DECRETO: 044/2017 28/03/2017

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Francisco Antônio De Araújo Silva, Popularmente Conhecido Como Quina Filho.

DECRETO: 043/2017 22/02/2017

Regulamenta O Inc. 1. Art. 3ª Da Lei Municipal 1613 De 30 De Julho De 2016

DECRETO: 041/2017 21/02/2017

Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 27 (Segunda - Feira) E 01 (Quarta-Feira) Do Mês De Março De 2017, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas

DECRETO: 033/2017 18/02/2017

Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Exercício De 2017

DECRETO: 040/2017 15/02/2017

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis

DECRETO: 039/2017 15/02/2017

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis

DECRETO: 038/2017 09/02/2017

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

DECRETO: 010/2017 04/01/2017

Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referente Ao Exercício De 2017

DECRETO: 029/2017 02/01/2017

Dispõe Sobre O Valor Das Diárias Por Deslocamento Dos Servidores, Agentes Políticos Do Município De Russas

DECRETO: 009/2017 02/01/2017

Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM

DECRETO: 021/2017 01/01/2017

Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Articulação Política

DECRETO: 020/2017 01/01/2017

Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agronegócio E Comércio

DECRETO: 019/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Dr. Francisco Sérgio Cordeiro De Sousa, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Procuradoria Geral Do Município

DECRETO: 018/2017 01/01/2017

Delega Poderes Interinamente A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Esporte E Juventude

DECRETO: 017/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Sr. Ricardo Weber Torquato De Araújo, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Governo

DECRETO: 016/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Sr. Raimundo Fábio Lima Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Planejamento E Gestão

DECRETO: 015/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Diretor Geral Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário

DECRETO: 014/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Sr. Lucas Diógenes Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito

DECRETO: 013/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Agricultura

DECRETO: 012/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente

DECRETO: 011/2017 01/01/2017

Define Horário De Funcionamento Dos Serviços No Âmbito Das Secretarias E Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Município De Russas

DECRETO: 008/2017 01/01/2017

Delega Poderes A Sra. Maria Vilalba De Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Seguridade Social - FMSS

DECRETO: 007/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Sr. Marcos Rodrigo Bandeira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos

DECRETO: 006/2017 01/01/2017

Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Da Prefeitura Municipal De Russas

DECRETO: 005/2017 01/01/2017

Delega Poderes A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo

DECRETO: 004/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Sr. Antônio Marcos Araújo Ferreira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestor Da Secretaria Municipal Da Educação E Do Desporto Escolar

DECRETO: 003/2017 01/01/2017

Delega Poderes Ao Sr. Daniel Maciel De Melo Peixoto Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde

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