A Prefeitura de Russas, por meio da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar (SEMED), realizou a transferência da 1ª parcela do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE para as escolas da Rede Municipal de Ensino. O referido programa foi instituído pela Lei Municipal n° 2.036, de 22 de agosto de 2022.
O PMDDE consiste na transferência, pela Prefeitura Municipal, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, em benefício das Unidades Municipais de Ensino, que possuam alunos matriculados, de acordo com os dados do Censo Escolar no ano de atendimento.
O Programa possui caráter suplementar e os valores destinados são para cobertura de despesas de custeio e manutenção, de forma a contribuir para a melhoria física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiados.
As Escolas receberão o recurso de forma parcelada, sendo 50% do valor em cada semestre, totalizando duas parcelas anuais. Os valores são repassados por intermédio da Unidade Executora Própria (UEx).
Leia na íntegra a Lei que instituiu o PMDDE:
LEI N° 2.036-2022 PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
A Prefeitura de Russas, por meio da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar (SEMED), realizou a transferência da 1ª parcela do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE para as escolas da Rede Municipal de Ensino. O referido programa foi instituído pela Lei Municipal n° 2.036, de 22 de agosto de 2022.
O PMDDE consiste na transferência, pela Prefeitura Municipal, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, em benefício das Unidades Municipais de Ensino, que possuam alunos matriculados, de acordo com os dados do Censo Escolar no ano de atendimento.
O Programa possui caráter suplementar e os valores destinados são para cobertura de despesas de custeio e manutenção, de forma a contribuir para a melhoria física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiados.
As Escolas receberão o recurso de forma parcelada, sendo 50% do valor em cada semestre, totalizando duas parcelas anuais. Os valores são repassados por intermédio da Unidade Executora Própria (UEx).
Leia na íntegra a Lei que instituiu o PMDDE:
LEI N° 2.036-2022 PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
