O Prefeito Sávio Gurgel, por meio do Decreto Nº14/2022, de 23 de fevereiro de 2022, instituiu Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos, nos expedientes dos dias 28/02/2022 (segunda-feira) e 01/03/2022 (terça-feira) no âmbito do município e distritos. A publicação também trata do funcionamento dos serviços públicos essenciais.
Os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, como serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de sua essencialidade.
DECRETO Nº 014_2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Sávio Gurgel, por meio do Decreto Nº14/2022, de 23 de fevereiro de 2022, instituiu Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos, nos expedientes dos dias 28/02/2022 (segunda-feira) e 01/03/2022 (terça-feira) no âmbito do município e distritos. A publicação também trata do funcionamento dos serviços públicos essenciais.
Os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, como serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de sua essencialidade.
DECRETO Nº 014_2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
