O Município de Russas, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social SETAS e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDDCA, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 049/2017 e na Resolução n° 007/2019-CMDDCA, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Anexo abaixo), visando a seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar parceria com o ente público, sob a modalidade de Termo de Fomento, que tem por objetivo executar ações complementares à política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município, através de financiamento integral ou parcial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Russas FMDCA.
As declarações que instruirão as propostas poderão ser prestadas conforme os modelos anexos, que são partes integrantes do Edital (Modelos de Declarações anexos abaixo). Veja também a Portaria das Comissões do respectivo Chamamento Público.
EDITAL CMDDCA
ANEXOS MODELOS DE DECLARAÇÕES
PORTARIA DAS COMISSÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2020-CMDDCA
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
RESULTADO-FINAL-DA-SELEÇÃO 01-2020
O Município de Russas, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social SETAS e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDDCA, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 049/2017 e na Resolução n° 007/2019-CMDDCA, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Anexo abaixo), visando a seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar parceria com o ente público, sob a modalidade de Termo de Fomento, que tem por objetivo executar ações complementares à política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município, através de financiamento integral ou parcial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Russas FMDCA.
As declarações que instruirão as propostas poderão ser prestadas conforme os modelos anexos, que são partes integrantes do Edital (Modelos de Declarações anexos abaixo). Veja também a Portaria das Comissões do respectivo Chamamento Público.
EDITAL CMDDCA
ANEXOS MODELOS DE DECLARAÇÕES
PORTARIA DAS COMISSÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2020-CMDDCA
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
RESULTADO-FINAL-DA-SELEÇÃO 01-2020
