De acordo com o Decreto, os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares.
A Prefeitura de Russas, por meio do Decreto N° 075/2023, institui Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no expediente da sexta-feira (13), data posterior ao feriado do dia 12 de outubro, no qual se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
De acordo com o Decreto, os órgãos com atividades essenciais manterão seu funcionamento regular, tais como os serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e outros órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não possam ter seus serviços interrompidos devido à sua essencialidade.
Confira o decreto abaixo: