O momento foi para apresentar os resultados alcançados sobre as ações propostas no Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.
A Prefeitura de Russas, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), da Comissão Intersetorial e da Articulação do Selo Unicef, realizou na manhã de ontem (05) o II Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2021-2024.
O evento aconteceu no CEU das Artes e reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, da saúde e da assistência social, além de autoridades do município e representantes da sociedade civil. O encontro contou ainda com a participação da Consultora da Primeira Infância e da Saúde do Selo Unicef nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí: Metilde Carvalho.
Durante o Fórum, o município reuniu a sociedade para celebrar e apresentar os resultados alcançados sobre as ações que foram propostas no Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, aprovado no 1º Fórum Comunitário, em 2022. Nesse plano foram traçadas metas para as áreas da Educação, da Saúde e da Assistência Social, as quais ao longo desses quatro anos cumpriram atividades pré-estabelecidas pela metodologia do Selo UNICEF.
O momento foi oportuno também para análise da situação local das crianças e dos adolescentes, além de monitorar e avaliar o impacto das ações, projetos, programas, políticas sociais e indicadores pela garantia dos direitos da infância e adolescência.
A Articuladora Municipal, Edna Sibelly, apresentou ações desenvolvidas referentes aos três eixos: Resultados Sistêmicos, Indicadores de Impacto Social e Participação Cidadã e Gestão por Resultado. Na ocasião, Sibelly ressaltou ainda a importância da certificação como efetivação das Políticas Públicas voltadas para crianças e adolescentes na garantia de direitos.
A realização do 2º Fórum Comunitário é de caráter obrigatório para a certificação do município no Selo UNICEF. O evento teve como objetivo avaliar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e subsidiar o Relatório de Acompanhamento do Selo UNICEF Edição 2021-2024.
Sobre o Selo Unicef
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo Unicef de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sucesso do Selo Unicef é resultado da parceria entre o órgão e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial.