Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 589 registros

LEI MUNICIPAL: 2239/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2238/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2235/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA AO SR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2234/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2233/2024 15/05/2024

15/05/2024

AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2232/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2231/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2230/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2229/2024 06/05/2024

06/05/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2228/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2227/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2226/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2225/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2224/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2223/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTE RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2222/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2221/2024 18/04/2024

18/04/2024

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2220/2024 09/04/2024

09/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2219/2024 09/04/2024

09/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2218/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS GRACISMÕES JOSÉ JOAQUIM DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2217/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BAÚ BOQUEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2216/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE DE RESISTÊNCIA DO ASSENTAMENTO BERNARDO MARIN II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2215/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FRANCISCO ALVES LIMA DO SITIO DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2214/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO LUÍS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2213/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2212/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO GOLÇALVES FERREIRA DE TIMBAÚBA DOS SIMPLÍCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2211/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO PAZ FILHO DE CÓRREGO DA CATITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2210/2024 01/04/2024

01/04/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2208/2024 01/04/2024

01/04/2024

ESTABELECE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONBRANÇA ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) PARA AS EMPRESAS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2207/2024 01/04/2024

01/04/2024

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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