DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX - DEPUTADO JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 PRORROGAR REFIS 2023

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORES

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO - JOSÉ EDIR DE SOUSA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101.2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA GONÇALVES

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA - MARIA ROSEMARY DO ROSÁRIO SOUSA

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881.2021 QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE DO MUNICIPIO DE RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429.2013.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA AO SR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTE RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS