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Portal de Licitações

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DISPENSA: 001.05.04.2024-SEMUS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/04/2024
Data da divulgação do extrato: 12/04/2024
Data da ratificação: 16/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2024
Valor estimado: R$ 10.970,93 (dez mil, novecentos e setenta REAIS e noventa e três centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 3000031-98.2024.8.06.0158 PARA ATENDER A SENHORA MARIA ENEDINA DE LIMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente NEWFARMA DROGARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente NEWFARMA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.348.789/0001-20, com o valor de R$ R$ 10.970,93 (dez mil, novecentos e setenta reais e noventa e três centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
12/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação ANA KELLY LEITAO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NEWFARMA DROGARIA LTDA 10.348.789/0001-20 VENCEDOR 10.970,93
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA LEITE JUDICIAL PDF 525KB
PROPOSTA READEQUADA LEITE JUDICIAL PDF 183KB
ATA DA SESSÃO LEITE JUDICIAL PDF 237KB
PARECER JURIDICO LEITE JUDICIAL PDF 130KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 202404170001 2024 NEWFARMA DROGARIA LTDA 10.970,93 17/04/2024
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