Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
30/07/2024
Data da divulgação do
extrato:
30/07/2024
Data da
ratificação:
02/08/2024
Data da divulgação da
ratificação:
22/08/2024
Valor estimado: R$
54.150,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta)
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VASOS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE RUSSAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LEANDRO COSTA DA SILVA foi selecionada através de dispensa
eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade
dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, ,
tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de
habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração
adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da
sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a)
proponente LEANDRO COSTA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 55.169.540/0001-
95, com o valor de R$ 54.150,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta
reais).
Fundamentação legal
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as
razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se
pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela
contratação.
Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra
plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da
dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as
necessidades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação
também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou
inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
