Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.09.10.2024-SETAS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/10/2024

Data da divulgação do extrato: 10/10/2024

Data da ratificação: 16/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/10/2024

Valor estimado: R$ 31.100,00 (trinta e um mil, cento)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, QUE PROMOVA APOIO MATERIAL E VÍNCULOS AFETIVOS SEGUROS E DURADOUROS ENTRE OS ACOLHIDOS E AS PESSOAS DA COMUNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.658.000/0001-16, com o valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AVISO DE DISPENSA
17/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO
22/10/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIM	22.658.000/0001-16	VENCEDOR	31.100,00

Andamento

DATA: 16/10/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO

DATA: 10/10/2024 - 09:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO	PDF	236KB
AVISO DA DISPENSA	PDF	5MB
PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA	PDF	156KB
ATA DO CERTAME	PDF	168KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	613KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	212KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	20241016.001	2024	M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIM	31.100,00	16/10/2024 16/01/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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