Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.16.10.2024-CGM - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/10/2024

Data da divulgação do extrato: 17/10/2024

Data da ratificação: 24/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/10/2024

Valor estimado: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONTEMPLANDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, 150 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 15G/CAIXA, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA SETORIAL E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ASSESI BRASIL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92, com o valor de R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais).

Fundamentação legal

ARTIGO N° 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AVISO DE DISPENSA
30/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSESI BRASIL LTDA	14.769.245/0001-92	VENCEDOR	52.380,00

Andamento

DATA: 24/10/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA

DATA: 17/10/2024 - 08:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROJETO BÁSICO	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO	PDF	227KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	5MB
PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA	PDF	205KB
ATA DO CERTAME	PDF	134KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	582KB
ADJUD., HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	331KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	20241024.001	2024	ASSESI BRASIL LTDA	52.380,00 4.365,00	24/10/2024 24/10/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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