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DISPENSA: 003.20.03.2025-SEMED - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/03/2025
Data da divulgação do extrato: 31/03/2025
Data da ratificação: 07/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2025
Valor estimado: R$ 34.561,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, QUE ATUAM COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE COMPROMISSO Nº 155/2023 – PROCESSO Nº 22001.004016/2023-19 (PAIC INTEGRAL)
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente AGE ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A. foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AGE ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A., inscrita no CNPJ/MF Nº 23.268.633/0001-80, com o valor de R$ 34.561,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais).
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
31/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
08/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação SANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR MARIA VIEIRA LIMA COELHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGE ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL EIRE 23.268.633/0001-80 VENCEDOR 34.561,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 003.20.03.2025-SEMED PDF 9MB
PARECER DISPENSA 003.20.03.2025-SEMED PDF 120KB
AVISO DE DISPENSA 003.20.03.2025-SEMED PDF 4MB
PROPOSTA REGISTRADA AGE ASSESSORIA DISPENSA 003.20.03.2025-SEMED PDF 609KB
ATA DO CERTAME DISPENSA 003.20.03.2025-SEMED PDF 213KB
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DISPENSA 003.20.03.2025-SEMED PDF 145KB
TERMO AJUDICAÇÃO, HOMOLAGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DISPENSA 003.20.03.2025-SEMED PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250407.003 2025 AGE ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL EIRE 34.561,00 07/04/2025
07/07/2025
VIGENTE
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