CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E MAIS (CMLGBT+) É EMPOSSADO EM RUSSAS
Tipo: EVENTO
Data: 14/06/2022
ACONTECEU NO DIA 14 DE JUNHO DESTE, NO AUDITÓRIO DO CRAS BTS (ANTIGO ABC), A POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E MAIS ? CMLGBT+. O CONSELHO FOI CRIADO POR MEIO DA LEI 1.964 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E TERÁ SEU MANDATO RELATIVO AO BIÊNIO 2022/2024. O CMLGBT+ É UM ÓRGÃO COLEGIADO VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TEM COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, E ESTÁ COMPOSTO POR ATÉ 12 MEMBROS TITULARES E 12 SUPLENTES, COM A SEGUINTE DEFINIÇÃO: 06 (SEIS) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DESIGNADOS PELOS RESPECTIVOS TITULARES DE CADA SECRETARIA E 06 (SEIS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, SELECIONADOS EM FÓRUM PRÓPRIO. OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES SÃO ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE E PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. ENQUANTO OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E SEUS SUPLENTES FORAM ESCOLHIDOS EM FÓRUM PRÓPRIO, ENTRE AQUELAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE PESSOAS LGBT+; DA COMUNIDADE CIENTIFICA QUE DESENVOLVEM ESTUDOS OU PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E/OU SOBRE A POPULAÇÃO LGBT+; MUNICIPAIS, DE NATUREZA SINDICAL OU NÃO, COM ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO, DEFESA OU GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS LGBT+. CONFORME A LEI 1964/2021, A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SERÁ EXERCIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A VICE-PRESIDÊNCIA DEVERÁ SER ELEITA PELO COLEGIADO DENTRE OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA UM MANDATO DE DOIS ANOS. A PRESIDÊNCIA SERÁ EXERCIDA PELA FUNCIONÁRIA MARIA MÁRCIA MAIA DE SOUSA. A VICE-PRESIDÊNCIA SERÁ DEFINIDA EM REUNIÃO AINDA A SER AGENDADA, COMO TAMBÉM A DIRETORIA EXECUTIVA, SEU REGIMENTO INTERNO E AS COMISSÕES TEMÁTICAS.
