Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 36129
Número do instrumento: 953536
Vigência: 30/12/2024
Data da publicação: 05/01/2024
Data da celebração: 31/12/2023
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Informações do objeto
REVISÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
Justificativa
A administração municipal, assim como o Ministério das Cidades, vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar o planejamento municipal com o objetivo de fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento econômico e social do município com a revisão do Plano Diretor Local (PDL).