Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

DECRETO - 34 01/03/2021

Dispõe sobre a regulamentação e definição de execução do programa de assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas, conforme lei nº 1.535/2015 de 04 de fevereiro de 2015

Portaria: 0478 28/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0482 28/02/2021

Exoneração, Agente: Patricia da Consolacao Bandeira, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0483 28/02/2021

Exoneração, Agente: Marcia Maia de Oliveira, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0484 28/02/2021

Exoneração, Agente: Luzia Laura Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0485 28/02/2021

Exoneração, Agente: Carla Denise Pereira Caminha Cordeiro, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0486 28/02/2021

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0487 28/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Cristina da Silva, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0488 28/02/2021

Exoneração, Agente: Anelita Oliveira Silva, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0489 28/02/2021

Exoneração, Agente: Sergio Pontes Lima, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0490 28/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Cleidiano Santiago Costa, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0491 28/02/2021

Exoneração, Agente: Everlandia Maciel Sombra, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0492 28/02/2021

Exoneração, Agente: Ederson Chagas de Matos, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0493 28/02/2021

Exoneração, Agente: Rogerio de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0494 28/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Mendes de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 35 25/02/2021

Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário

Portaria: 0459 23/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Batista Freire de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0460 23/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 33 23/02/2021

Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas

DECRETO - 32 23/02/2021

Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis

DECRETO - 31 23/02/2021

Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas

Portaria: 0513 20/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0512 20/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0511 20/02/2021

Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0458 19/02/2021

Nomeação, Agente: Joyce Beatriz Marinho Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Lei Nº. 1881 de 2021 19/02/2021

Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil

DECRETO - 30 19/02/2021

Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19

Portaria: 0452 18/02/2021

Designação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0456 18/02/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leticia Mendes Santos, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0457 18/02/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Suene Santos Ibiapino Bastos de Alencar, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

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