Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4826 registros

Portaria: 003/2025 09/07/2025 NOVO

RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO CONCURSO 001/2023

Portaria: 004/2025 09/07/2025 NOVO

RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO CONCURSO 001/2023

DECRETO: 58/2025 07/07/2025 NOVO

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ RUSSANA MARIA DE LOURDES DA SILVA

Portaria: 1146/2025 04/07/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Julianne Rodrigues Pita, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1145/2025 01/07/2025

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Fabio Rafael Filgueira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 04/2025 01/07/2025

Cppad, Agente: Marcia Gleuma da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 56/2025 01/07/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE (ACS) CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001.2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

DECRETO: 54/2025 30/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1144/2025 24/06/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gisleuda Mendonca Carneiro, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1140/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Rogerio Maciel Nunes, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1141/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Tania Maria Lima, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1142/2025 23/06/2025

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 1143/2025 23/06/2025

Prorrogar Cessão , Agente: Jose Nailto Goncalves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 53/2025 23/06/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.

Portaria: 1134/2025 17/06/2025

Exoneração, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Acompanhamento e Controle, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1136/2025 17/06/2025

Exoneração, Agente: Kamylla da Cunha Nobre, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 1137/2025 17/06/2025

Exoneração, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Coordenador 4- Coordenador de Acompanhamento das Ações de Controle , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 1139/2025 17/06/2025

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Yasmine de Castro Cunha, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1135/2025 17/06/2025

Nomeação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Atividade Complementar 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1138/2025 17/06/2025

Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 52/2025 16/06/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI.

LEI MUNICIPAL: 2321/2025 11/06/2025

INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO - PVR.

LEI MUNICIPAL: 2322/2025 11/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308.2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2323/2025 11/06/2025

ALTERA O ART.23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336.2021.

Portaria: 1133/2025 09/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA - CGC - GUARDA.

LEI MUNICIPAL: 2320/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO.

DECRETO: 51/2025 09/06/2025

CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RUSSAS - CE NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 1131/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 1132/2025 06/06/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Anna Roberta Costa de Oliveira Vieira, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde

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