Delega Poderes A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo

Delega Poderes Ao Sr. Antônio Marcos Araújo Ferreira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestor Da Secretaria Municipal Da Educação E Do Desporto Escolar

Delega Poderes Ao Sr. Daniel Maciel De Melo Peixoto Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde

Delega Poderes A Sra. Vanda Anselmo Braga Dos Santos, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social

Delega Poderes A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Finanças

CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSITIVO DOS §§ 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS

Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício