Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4826 registros

Portaria: 1130/2025 06/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Vera Lucia Araujo de Sousa, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2317/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOANA MUNIZ DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2318/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2319/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Francisco Antonio Melo Guimaraes, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 02/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Jose Eriosberto Tavares, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 03/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Maria Albeniza de Matos Lima, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 1127/2025 02/06/2025

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Diego Rafael de Lima Santiago, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1126/2025 02/06/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sabrina da Silva Neves, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1125/2025 02/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Glauber Josino de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1128/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS.

Portaria: 1124/2025 02/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - ESTAGIÁRIOS.

Portaria: 1129/2025 02/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Douglas da Mata Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1123/2025 30/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Ana Maria de Assunção Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1122/2025 28/05/2025

Designação, Agente: Selma Maria Gomes da Silva, Cargo: Responsável Pelo Ateste de Materiais/serviços Oriundos da Execução do Convênio Projeto Aabb Comunidade, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2316/2025 26/05/2025

DENONIMA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RAMAL DE FLORES, NESTA URBE COM O NOME DE MARIA VERÔNICA DE JESUS MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1119/2025 23/05/2025

Cessão de Servidor, Agente: Debora Paiva Lima, Cargo: Auxiliar de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Russas

Portaria: 1120/2025 23/05/2025

Renovação de Cessão, Agente: Maria Ivaneide de Freitas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1114/2025 21/05/2025

Exoneração, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 1115/2025 21/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Nadia Maria Leite Vieira Xavier, Cargo: Professor 1 - Referência 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1116/2025 21/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Francisco Ricardo Araújo da Silva, Cargo: Cirurgião Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1113/2025 21/05/2025

Nomeia os representantes para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o biênio 2024-2025, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1117/2025 21/05/2025

Nomeia os representantes da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o biênio 2024-2025, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1106/2025 19/05/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVEIS E SUCATAS - CABINS

Portaria: 1111/2025 19/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTIAS - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SETAS.

Portaria: 1112/2025 19/05/2025

NOMEIA O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE RUSSAS.

Portaria: 1104/2025 19/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1105/2025 19/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Ana Camilly Bandeira Linhares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1107/2025 19/05/2025

Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 1109/2025 19/05/2025

Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

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