Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

DECRETO - 29 12/03/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SÃO JOSÉ.

DECRETO - 28 11/03/2025

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 704 10/03/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Anderson da Silva Cavalcante, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 705 10/03/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Lenes de Sousa, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 27 10/03/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CASTRAPET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 26A 07/03/2025

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2025 - RUSSAS-CE QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

DECRETO - 26 06/03/2025

CRIA O PROGRAMA ACOLHER PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 700 28/02/2025

DESIGNAÇÃO MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Portaria: 701 28/02/2025

Designação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 702 28/02/2025

Designação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 703 28/02/2025

Cessação de Designação, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 653 A 28/02/2025

Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Fiscal de Contrato de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 701 A 28/02/2025

Designação, Agente: Thatiane Moura dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 654 A 28/02/2025

Designação, Agente: Jessica Roberta Barros de Melo, Cargo: Fiscal de Contrato da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 702 A 28/02/2025

Designação, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 704 A 28/02/2025

Designação, Agente: Francisca Edclecia da Silva, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 700 A 28/02/2025

Designação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 693 25/02/2025

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Cynthia Bandeira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 694 25/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Cynthia Bandeira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 692 25/02/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 690 25/02/2025

Nomeação, Agente: Alyson da Silva Belarmino Viana, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 678 24/02/2025

Concessão de Licença para Acompanhar Cônjuge Ou Companheiro, Agente: Gabriela Gondim Alves Segundo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 679 24/02/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Beatriz Gonçalves da Silva Moreira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 680 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Paula Rodrigues Xavier Oliveira, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 681 24/02/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 682 24/02/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 684 24/02/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Cei Ana de Oliveira Rocha, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 688 24/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Cleudiniz Oliveira Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 689 24/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Gabriel Talles Gardelha Moreira, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 685 24/02/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Thales Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Assistência Técnica Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

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