Nomeação, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junio, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Emanoel Carlos Silva Araujo, Cargo: Membro 1 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito, Cargo: Membro 2 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida
Nomeação, Agente: Silvia Maria Duarte Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Econômico , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Walber de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Imobiliário , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Maria Silva de Moura, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Gerlanier Goncalves Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Gestão do Iptu, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Arimar Lima, Cargo: Assessor de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Nilsa Nogueira Pereira, Cargo: Tesoureira Geral, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Lilton Goncalves Scipiao, Cargo: Coordenador de Expedição de Combustível, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Martins Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.
Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito
Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM
Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE