Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4760 registros

Portaria: 051 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junio, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 052 06/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 041 05/01/2021

Nomeação, Agente: Emanoel Carlos Silva Araujo, Cargo: Membro 1 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 042 05/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito, Cargo: Membro 2 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 043 05/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 112 05/01/2021

Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida

Portaria: 028 04/01/2021

Nomeação, Agente: Silvia Maria Duarte Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Econômico , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 029 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Walber de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Imobiliário , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 031 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Maria Silva de Moura, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 032 04/01/2021

Nomeação, Agente: Gerlanier Goncalves Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Gestão do Iptu, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 033 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Arimar Lima, Cargo: Assessor de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 034 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Nilsa Nogueira Pereira, Cargo: Tesoureira Geral, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 035 04/01/2021

Nomeação, Agente: Lilton Goncalves Scipiao, Cargo: Coordenador de Expedição de Combustível, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 036 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 037 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 038 04/01/2021

Nomeação, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 039 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Martins Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 040 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento

DECRETO - 001 04/01/2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.

DECRETO - 002 04/01/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.

DECRETO - 20 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

DECRETO - 18 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

DECRETO - 17 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

DECRETO - 16 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

DECRETO - 15 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

DECRETO - 14 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

DECRETO - 13 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC

DECRETO - 12 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

DECRETO - 11 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

DECRETO - 10 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

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