Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4760 registros

Lei Nº. 1755 de 2018 20/12/2018

Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Sra. Ivanete Vieira Fernandes

Lei Nº. 1756 de 2018 20/12/2018

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima

Lei Nº. 1758 de 2018 20/12/2018

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Carlos Mauro Benevides Filho

Lei Nº. 1752 de 2018 17/12/2018

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça Bezerra

Lei Nº. 1753 de 2018 17/12/2018

Concede Medalha Educador Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Edilson Gondim Bezerra

DECRETO - 095 17/12/2018

Ficam Decretados Pontos Facultativos Os Expedientes Do Dia 24 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira), Bem Como Do Dia 31 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira)

Lei Nº. 1748 de 2018 05/12/2018

Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI

Lei Nº. 1749 de 2018 05/12/2018

Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017

Lei Nº. 1750 de 2018 05/12/2018

Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão

Lei Nº. 1746 de 2018 22/11/2018

Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU

DECRETO - 094 22/11/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

DECRETO - 093 21/11/2018

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

Lei Nº. 1744 de 2018 19/11/2018

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas

Lei Nº. 1745 de 2018 19/11/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Lei Nº. 1751 de 2018 17/11/2018

Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira

Lei Nº. 1736 de 2018 09/11/2018

Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019

Lei Nº. 1737 de 2018 09/11/2018

Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas

Lei Nº. 1738 de 2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura

Lei Nº. 1739 de 2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha

Lei Nº. 1740 de 2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix

Lei Nº. 1742 de 2018 09/11/2018

Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha

Lei Nº. 1743 de 2018 09/11/2018

Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete

Lei Nº. 1735 de 2018 05/11/2018

Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas

Lei Nº. 1747 de 2018 05/11/2018

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

Lei Nº. 1734 de 2018 25/10/2018

Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE

DECRETO - 089 23/10/2018

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira)

Lei Nº. 1732 de 2018 27/09/2018

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.

Lei Nº. 1733 de 2018 27/09/2018

Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE

DECRETO - 084 22/08/2018

Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização

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