Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 149 15/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Aparecido Alcantara da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 151 15/02/2024

Nomeação, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 154 15/02/2024

Gratificação Gtr 5, Agente: Joao Moreira Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 155 15/02/2024

Gratificação Gtr 5, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO - 20 08/02/2024

REGULAMENTA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711.2018 - PROGRAMA MAIS CAPACIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141 07/02/2024

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM

Portaria: 142 07/02/2024

AUTORIZA CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA MARIA MIRANDA LIMA, CLARA RAYANE DA SILVA OLIVEIRA, STEFFANE OLIVEIRA AMARAL E WESLEY SOMBRA GOMES PARA A PGM.

Portaria: 143 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Maria Saury Santiago da Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 144 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Sara Emanuelle Campos Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 145 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Geovanna de Araujo Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 146 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Nayandson Sousa Paz, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 147 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Maria Lauane de Sousa Maia, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 148 07/02/2024

Cessão de Servidor(a), Agente: Zivalda da Silva Maia Paz, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 19 07/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 138 06/02/2024

ESTABELECE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS - CGMR

Portaria: 139 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Alves Jeronimo, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 137 05/02/2024

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - SEMED

Portaria: 01 05/02/2024

Diária; Procuradoria Geral do Município

DECRETO - 17 05/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL

Portaria: 130 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell Crispim Marques, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 131 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Luan Ramon da Silva Monteiro, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 132 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Gerliane de Oliveira, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 133 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Darliane Lima Moura, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 134 02/02/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Tatiane de Sousa Nunes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 135 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 136 02/02/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sirleide Teixeira Batista, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 15 02/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - BAIRRO VILA GONÇALVES

Lei Nº. 2188 de 2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2189 de 2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2190 de 2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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