Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 0583 17/11/2023

Exoneração, Agente: Maria Iolanda da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0584 17/11/2023

Cancelamento de Gratificação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 585 17/11/2023

Exoneração, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0586 17/11/2023

Nomeação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0587 17/11/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0588 17/11/2023

Nomeação, Agente: Nadja Cristina Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0589 17/11/2023

Nomeação, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0590 17/11/2023

Gratificação Gtr 6, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0591 17/11/2023

Nomeação, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0592 17/11/2023

Exoneração, Agente: Marlilde Maria Mendes Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0593 17/11/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Wellington Brito Vitor, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0594 17/11/2023

Renovação de Licença para Capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0595 17/11/2023

Convalidação de Cargo, Agente: Maria Jose Alves Reboucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 92 17/11/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.143/2023, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 90 14/11/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.013/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIÍPO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 89 13/11/2023

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0579 10/11/2023

Exoneração, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0580 10/11/2023

Nomeação, Agente: Camila da Fonseca Melo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0581 10/11/2023

Nomeação, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Arborização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 005.CPPAD 09/11/2023

Edital de Citação de Pad, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Lei Nº. 2147 de 2023 09/11/2023

ALTERA A LEI 2.075/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2148 de 2023 09/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVILÁSIO DE OLIVEIRA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2149 de 2023 09/11/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2150 de 2023 09/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 88 08/11/2023

ALTERA O DECRETO N° 77/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0574 07/11/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA N° 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0575 07/11/2023

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0576 07/11/2023

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0577 07/11/2023

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2146 de 2023 07/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUÍS DE SANTIAGO A PESSOA QUE INDICA E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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