ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIO HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1690 DE29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SIBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Gratificação Grt 4, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Cessão de Servidores, Agente: Lutianno Anastacio de Souza Silva, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão de Servidores, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Nagila Wevana da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023.

ALTERA A LEI Nº 1990/2022, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 10 %(DEZ POR CENTO ) AOS SERVIDORES EFETIVOS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2018 A 2023 DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Cleide Arruda Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Assistência Farmacêutica Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Isabele Cristina da Silva Araujo Lemos, Cargo: Técnico(a) de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Francisca Lilia de Lima, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Tereza Cristina de Oliveira Mota, Cargo: Coordenador(a) de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Francisco Francueldo de Oliveira da Silv, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Natercia Karen da Silva Reboucas, Cargo: Técnico(a) de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Sandra Maria Maia Barros de Freitas, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar