REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.013/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIÍPO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 77/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO GRAN SONHO - FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA DE FINADOS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023 CONFORME O ART. 11, §2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.806/2019.
INSTITUI E DEFINE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1691 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEEGÓCIOS (REDESIM)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOSSA SENHORA APARECIDA.
INSTITUI E REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE FLORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS (OPERADORES DE DESSALINIZADORES) QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) - GESTÃO 2023-2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS NOVAS TARIFAS DO ANO DE 2023 PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, VALORES DA BANDEIRADA E DO QUILÔMETRO RODADO, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 14.129.2021
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A SEMUR 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMERA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
