Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem De Nossa Senhora De Fátima Na Data Que Indica - 27/11/2022
Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Na Data Que Indica - Dia 14/11/2022 - PONTO FACULTATIVO, 15/11/2022 - FERIADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Dispõe sobre Repasse Financeiro Mensal ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS Para Custeio de Aposentadorias Específicas
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores
Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no dia do servidor público .
Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal
Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022
Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF
Convoca a V conferência Municipal de Cultura do Município de Russas
Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano o Senhor Francisco Velser Castelo Araújo
Regulamenta a Lei nº 2.035/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas
Regulamenta a Lei nº 2.034/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE no âmbito do Município de Russas
Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI
Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED
Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022
Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022
Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI
Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas
Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico -
Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Russas
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providências
Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022
Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual
