Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 497 registros

DECRETO: 109/2021 14/09/2021

14/09/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício do segundo semestre 2021

DECRETO: 107/2021 06/09/2021

06/09/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas.

DECRETO: 105/2021 30/08/2021

30/08/2021

Institui a remissão de ofício pela Administração Pública de débitos tributários e não tributários para com a fazenda Pública Municipal nos termos da Lei Municipal nº 1.899 de 29 de abril de 2021

DECRETO: 104/2021 30/08/2021

30/08/2021

Dispõe sobre o funcionamento, no dia que antecede o feriado do dia da independência do Brasil de atividade administrativa Municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19

DECRETO: 103/2021 30/08/2021

30/08/2021

Regulamenta a Lei nº 1923 de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e demais instituições sem fins lucrativos, abre prazo para novas qualificações

DECRETO: 102/2021 30/08/2021

30/08/2021

Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição das motocicletas em uso nas permissões do serviço de moto táxi do Município de Russas/CE previsto no Inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.341/2011

DECRETO: 100/2021 30/08/2021

30/08/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas

DECRETO: 101/2021 27/08/2021

27/08/2021

Prorrogação do REFIS

DECRETO: 98/2021 12/08/2021

12/08/2021

Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio de gratificação especial do segundo trimestre de 2021

DECRETO: 97/2021 11/08/2021

11/08/2021

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde

DECRETO: 96/2021 09/08/2021

09/08/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas

DECRETO: 94/2021 02/08/2021

02/08/2021

Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao Rateio de Gratificação especial do primeiro trimestre de 2021, conforme o Art. 11, § 2º da Lei nº 1.806/2019

DECRETO: 93/2021 02/08/2021

02/08/2021

Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à emancipação política do Município de Russas

DECRETO: 92/2021 30/07/2021

30/07/2021

Prorrogação do REFIS

DECRETO: 91/2021 30/07/2021

30/07/2021

Institui o grupo de trabalho para estudar a criação do projeto de lei que trata dos incentivos fiscais para atração de investimentos como objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento do Município de Russas

DECRETO: 90/2021 26/07/2021

26/07/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas.

DECRETO: 85/2021 30/06/2021

30/06/2021

Prorrogação do REFIS

DECRETO: 84/2021 28/06/2021

28/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID -19, com a liberação das atividades econômicas.

DECRETO: 83/2021 25/06/2021

25/06/2021

Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação de um plano de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) e estruturar o ecossistema empreendedor e de inovação do Município de Russas

DECRETO: 82/2021 21/06/2021

21/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

DECRETO: 81/2021 18/06/2021

18/06/2021

Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019

DECRETO: 78/2021 15/06/2021

15/06/2021

Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

DECRETO: 68/2021 15/06/2021

15/06/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas

DECRETO: 80/2021 14/06/2021

14/06/2021

Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas

DECRETO: 79/2021 14/06/2021

14/06/2021

Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil

DECRETO: 77/2021 14/06/2021

14/06/2021

Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município

DECRETO: 75/2021 07/06/2021

07/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

DECRETO: 73/2021 02/06/2021

02/06/2021

Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos

DECRETO: 72/2021 01/06/2021

01/06/2021

Dispõe sobre o funcionamento, no feriado de Corpus Christi, de Atividade Administrativa Municipal Indispensável ao combate da Pandemia da COVID - 19

DECRETO: 71/2021 01/06/2021

01/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a Covid - 19, com liberação das atividades econômicas

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