Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas direcionadas a evitar a disseminação - COVID - 19

Dispõe sobre a regulamentação e definição de execução do programa de assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas, conforme lei nº 1.535/2015 de 04 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário

Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas

Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis

Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas

Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19

Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito -

Dispõe sobre os registros dos livros contábeis: diário, razão, caixa, boletins de tesouraria e da dívida do Município de Russas

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19

Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

Estabelece o limite de recurso financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Russas no corrente exercício

Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio da gratificação especial do quarto trimestre de 2020 conforme o art.11, §2º da Lei nº 1.806/2019

Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Russas e Situação de Emergência em Saúde Pública, dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da COVID

Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas

Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços

Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas

Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE