Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 497 registros

DECRETO: 034/2020 20/05/2020

20/05/2020

Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 32/2022 De 05 De Maio De 2020

DECRETO: 033/2020 07/05/2020

07/05/2020

Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento - LOA

DECRETO: 031/2020 30/04/2020

30/04/2020

Decreta A Antecipação Do Período De Férias Escolares Que Deveriam Acontecer No Mês De Julho De 2020, Para O Período Compreendido Entre Os Dias 04 De Maio e 02 De Junho De 2020

DECRETO: 030/2020 29/04/2020

29/04/2020

Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo A Abri Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário

DECRETO: 028/2020 20/04/2020

20/04/2020

Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 25/2020 De 06 De Abril de 2020

DECRETO: 027/2020 08/04/2020

08/04/2020

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário

DECRETO: 023/2020 01/04/2020

01/04/2020

Reconhece Para Fins Do Disposto no Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência Do Estado De Calamidade Pública No Município De Russas- CE

DECRETO: 022/2020 31/03/2020

31/03/2020

Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas

DECRETO: 019/2020 24/03/2020

24/03/2020

Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho

DECRETO: 018/2020 23/03/2020

23/03/2020

Declara Estado de Calamidade Pública Em Todo o Território do Município de Russas, Para Fins De Prevenção e De Enfretamento À Endemia Causada Pelo Covid - 19 (Novo Coronavírus)

DECRETO: 017/2020 20/03/2020

20/03/2020

Decreta A Prorrogação do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 016/2020, de 17 de Março de 2020

DECRETO: 016/2020 17/03/2020

17/03/2020

Fica Decretado Feriado Municipal, o Dia 19 De Março De 2020 (Quinta - Feira) - São José, Ponto Facultativo 20 De Março (Sexta - Feira) e Feriado Municipal 25 De Março (Quarta - Feira) - Data Magna

DECRETO: 015/2020 17/03/2020

17/03/2020

Decreta Situação De Emergência Em Saúde E Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Russas

DECRETO: 014/2020 14/03/2020

14/03/2020

Dispõe Sobra A Indicação De Servidores Que Fazem Jus Ao Rateio Da Gratificação Especial Do Primeiro Trimestre De 2020, Conforme Lei Nº 1.806/2019

DECRETO: 013/2020 20/02/2020

20/02/2020

Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 24 (Segunda -Feira) e 26 (Quarta - Feira) Do Mês de Fevereiro de 2020 Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas

DECRETO: 010/2020 15/01/2020

15/01/2020

Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E Notariais

DECRETO: 009/2020 15/01/2020

15/01/2020

Cria A DIFISS - Declaração De Instituição Financeira

DECRETO: 007/2020 14/01/2020

14/01/2020

Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração Popular

DECRETO: 006/2020 14/01/2020

14/01/2020

Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007

DECRETO: 005/2020 14/01/2020

14/01/2020

Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os Imóveis

DECRETO: 004/2020 13/01/2020

13/01/2020

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel

DECRETO: 002/2020 02/01/2020

02/01/2020

Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020

DECRETO: 001/2020 02/01/2020

02/01/2020

Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020

DECRETO: 051/2019 12/12/2019

12/12/2019

Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019.

DECRETO: 050/2019 10/12/2019

10/12/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA.

DECRETO: 049/2019 09/12/2019

09/12/2019

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon

DECRETO: 048/2019 25/10/2019

25/10/2019

Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

DECRETO: 045/2019 25/10/2019

25/10/2019

Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019

DECRETO: 044/2019 14/10/2019

14/10/2019

Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal

DECRETO: 043/2019 01/10/2019

01/10/2019

Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário

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