Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 497 registros

DECRETO: 30/2021 19/02/2021

19/02/2021

Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19

DECRETO: 29/2021 18/02/2021

18/02/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito -

DECRETO: 28 - A/2021 15/02/2021

15/02/2021

Dispõe sobre os registros dos livros contábeis: diário, razão, caixa, boletins de tesouraria e da dívida do Município de Russas

DECRETO: 27/2021 09/02/2021

09/02/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19

DECRETO: 26/2021 27/01/2021

27/01/2021

Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO: 25 - A/2021 27/01/2021

27/01/2021

Estabelece o limite de recurso financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Russas no corrente exercício

DECRETO: 25/2021 27/01/2021

27/01/2021

Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio da gratificação especial do quarto trimestre de 2020 conforme o art.11, §2º da Lei nº 1.806/2019

DECRETO: 22/2021 19/01/2021

19/01/2021

Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Russas e Situação de Emergência em Saúde Pública, dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da COVID

DECRETO: 24/2021 18/01/2021

18/01/2021

Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas

DECRETO: 28/2021 15/01/2021

15/01/2021

Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha

DECRETO: 23/2021 13/01/2021

13/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO: 24 - A/2021 11/01/2021

11/01/2021

Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços

DECRETO: 21/2021 07/01/2021

07/01/2021

Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas

DECRETO: 112/2021 05/01/2021

05/01/2021

Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida

DECRETO: 20/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

DECRETO: 18/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

DECRETO: 17/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

DECRETO: 16/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

DECRETO: 15/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

DECRETO: 14/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

DECRETO: 13/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC

DECRETO: 12/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

DECRETO: 11/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

DECRETO: 10/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

DECRETO: 009/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS

DECRETO: 008/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

DECRETO: 007/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO: 006/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

DECRETO: 005/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE

DECRETO: 004/2021 04/01/2021

04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

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