DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÍtNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO

Modifica o Pavilhão do Município de Russas

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do Peixe

Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas -

Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+)

Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Desafetação do Imóvel Público -

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal

Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas

Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos

Altera a Lei nº 1.147/2008

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Permissionárias e Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos, Bem Como Empresas Que Executam Indiretamente Serviços Públicos a Realizarem Serviços de Reparação dos Danos Causados Às Vias, Calçadas, Muros e Sinalizações Viárias Horizontais e Verticais Durante a Execução de Seus Serviços no Município

Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago

Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores

Dispõe Sobre a Denominação do Logradouro Público

Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica