Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio Canto
Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016
Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020
Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio Canto
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro
Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago Lima
Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017
Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de Russas
Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das Graças
Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do Magistério
Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento
Dispõe Sobre A Autorização do Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário
Dispõe Sobre a Autorização do Pode Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Extraordinário que Indica
Reconhece Para Fins Do Disposto No Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência do Estado De Calamidade Pública No Município de Russas - CE
Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho
Autoriza o Poder Executivo Municipal A Desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal
Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Melancias e Adjacências
Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pau DArco
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Batista da Silva
Dispõe sobre a Denominação da Travessa Santa Dulce Dos Pobres
Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários
Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCA
Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000
