Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas
Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso
Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião
Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De Oliveira
Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E Industrial
Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020
Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo
Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017
Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro
Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016.
Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018
Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas
Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas
Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De Russas
Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona
Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017
Ratifica O Termo De Alteração De Contrato De Consórcio Municipal Para Aterro De Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro Do Norte, Inclusive Modificando A Sua Denominação Para Consórcio De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Vale Do Jaguaribe - CGIRS-VJ, Bem Como Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Programa Com O Mencionado Consórcio, Outorgando Em Garantia Recursos Da Quota - Parte De Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços - ICMS De Titularidade Do Município
Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Salarial Dos Agentes De Combate Às Endemias. Altera A Gratificação De Produtividade Revogando A Lei Nº 1.358, De 04 De Abril De 2012
