Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 622 registros

LEI MUNICIPAL: 1825/2019 16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Escura

LEI MUNICIPAL: 1824/2019 16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Dores

LEI MUNICIPAL: 1823/2019 16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio Garças

LEI MUNICIPAL: 1822/2019 16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel Pereira

LEI MUNICIPAL: 1821/2019 16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa Fé

LEI MUNICIPAL: 1820/2019 16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores

LEI MUNICIPAL: 1819/2019 16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro

LEI MUNICIPAL: 1818/2019 16/12/2019

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira

LEI MUNICIPAL: 1817/2019 16/12/2019

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus

LEI MUNICIPAL: 1816/2019 16/12/2019

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa

LEI MUNICIPAL: 1815/2019 16/12/2019

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira

LEI MUNICIPAL: 1814/2019 13/12/2019

Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De Desapropriação

LEI MUNICIPAL: 1813/2019 12/12/2019

Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício

LEI MUNICIPAL: 1812/2019 11/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga

LEI MUNICIPAL: 1811/2019 11/12/2019

Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira

LEI MUNICIPAL: 1804/2019 18/10/2019

Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico

LEI MUNICIPAL: 1803/2019 18/10/2019

Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019

LEI MUNICIPAL: 1802/2019 18/10/2019

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa

LEI MUNICIPAL: 1801/2019 18/10/2019

Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas

LEI MUNICIPAL: 1800/2019 25/09/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas

LEI MUNICIPAL: 1799/2019 25/09/2019

Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso

LEI MUNICIPAL: 1798/2019 25/09/2019

Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião

LEI MUNICIPAL: 1796/2019 25/09/2019

Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José

LEI MUNICIPAL: 1795/2019 03/09/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

LEI MUNICIPAL: 1794/2019 03/09/2019

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 1793/2019 03/09/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial

LEI MUNICIPAL: 1792/2019 03/09/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1791/2019 28/08/2019

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Mario Maia Ribeiro

LEI MUNICIPAL: 1790/2019 28/08/2019

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida

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