Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo Lima
Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De Oliveira
Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria Madalena
Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)
Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores
Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas
Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes
Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.
CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.
FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.2017
