Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara

Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município

Institui A Lei

Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às Endemias

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente

Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Altera O Item

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que Especifica

Reconhece Ser De Utilidade Pública A Associação De Motociclistas

Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes No Âmbito Da Administração Municipal, Autoriza A Abertura De Crédito Especial

Altera O Artigo 49 E O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017

Altera O Artigo 3º, Incisos I e II, Da Lei 1.527 De 16 De Dezembro De 2004

Concede Reajuste Salarial Em Igual Índice A Todos Os Servidores Da Câmara Municipal De Russas E Modifica O Anexo VII, Referente Ao Art. 8º Da Lei Nº 1.639/2016

Cria O Cargo De Auxiliar De Cuidador No Âmbito De Suas, Acrescenta Redação Ao Item VII, Do Anexo Único Da Lei Nº 1.687, De 20 De Novembro De 2017

Dispõe Sobre O Pagamento Do Aluguel De Prédio - Imóvel Situado Na Av. José Maia Sobrinho nº 812, Bairro Aeroporto, Pertencente A São José Empreendimentos Imobiliários

Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo Lima

Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De Oliveira

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria Madalena

Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)

Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores

Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas

Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas

Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia

Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes