Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 603 registros

LEI MUNICIPAL: 2040/2022 22/08/2022

22/08/2022

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas

LEI MUNICIPAL: 2039/2022 22/08/2022

22/08/2022

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas, do Estado do Ceará, revoga a Lei nº 1.639/2016

LEI MUNICIPAL: 2036/2022 22/08/2022

22/08/2022

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no âmbito de Russas

LEI MUNICIPAL: 2035/2022 11/08/2022

11/08/2022

Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE

LEI MUNICIPAL: 2034/2022 05/08/2022

05/08/2022

Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE

LEI MUNICIPAL: 2033/2022 05/08/2022

05/08/2022

Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

LEI MUNICIPAL: 2032/2022 05/08/2022

05/08/2022

Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017

LEI MUNICIPAL: 2031/2022 05/08/2022

05/08/2022

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira

LEI MUNICIPAL: 2030/2022 05/08/2022

05/08/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira

LEI MUNICIPAL: 2030/2022 05/08/2022

05/08/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira

LEI MUNICIPAL: 2029/2022 05/08/2022

05/08/2022

Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista

LEI MUNICIPAL: 2027/2022 05/08/2022

05/08/2022

Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 2028/2022 04/08/2022

04/08/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2026/2022 01/07/2022

01/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO

LEI MUNICIPAL: 2025/2022 30/06/2022

30/06/2022

Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais

LEI MUNICIPAL: 2024/2022 30/06/2022

30/06/2022

Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 2023/2022 30/06/2022

30/06/2022

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas

LEI MUNICIPAL: 2022/2022 22/06/2022

22/06/2022

Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima

LEI MUNICIPAL: 2021/2022 22/06/2022

22/06/2022

Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima

LEI MUNICIPAL: 2020/2022 22/06/2022

22/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2019/2022 22/06/2022

22/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2018/2022 22/06/2022

22/06/2022

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A

LEI MUNICIPAL: 2017/2022 22/06/2022

22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2017/2022 22/06/2022

22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2016/2022 22/06/2022

22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2015/2022 22/06/2022

22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2014/2022 10/06/2022

10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2013/2022 03/06/2022

03/06/2022

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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