CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE RUSSAS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL REGULAMENTADO PELA PRESENTE LEI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENTO DO PLANALTO DA BELA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SIBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1690 DE29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIO HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2018 A 2023 DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 10 %(DEZ POR CENTO ) AOS SERVIDORES EFETIVOS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1990/2022, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
