Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Russas - ASCAMARRU

Institui a Política Municipal de Dignidade Menstrual e De Atenção À Higiene Íntima da Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social

Dispõe Acerca da Isenção de Taxas de Anuência e de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Russas

Exoneração, Agente: Vital Lima Neto, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Paulo Helder Coelho Estanislau de Olivei, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Viação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Kassia Rayane Andrade Maia, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Nayane Gomes de Almeida, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Cessão de Servidor(a), Agente: Marcia Maria de Almeida Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Geane Lima de Oliveira, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Vacinação Contra Covid - 19 no Âmbito da Administração Pública Municipal de Russas

Institui a remissão de ofício pela Administração Pública de débitos tributários e não tributários para com a fazenda Pública Municipal nos termos da Lei Municipal nº 1.899 de 29 de abril de 2021

Dispõe sobre o funcionamento, no dia que antecede o feriado do dia da independência do Brasil de atividade administrativa Municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19

Regulamenta a Lei nº 1923 de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e demais instituições sem fins lucrativos, abre prazo para novas qualificações

Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição das motocicletas em uso nas permissões do serviço de moto táxi do Município de Russas/CE previsto no Inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.341/2011

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas

Prorrogação do REFIS

Exoneração, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Estabelece Requisitos e Condições Para Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso Parcial de Bem Público ao Centro VM Assunção Educação Superior

Nomeação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rodolpho Araujo de Morais, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Alexandre Teixeira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão de Servidor(a), Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rosane de Lima Mendes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Neilson da Silva Fernandes Junior, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Joilson de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Adailzo de Araujo Rodrigues, Cargo: Assistente de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Esportivo - Cultural

Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio de gratificação especial do segundo trimestre de 2021