Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais

Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)

Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de Russas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Valeska Carla da Silva Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Neilson da Silva Fernandes Junior, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Augusto Cesar dos Santos Cabral, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Fernando Jose Chaves Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individual

Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignado

Concede estabilidade funcional aos Servidores abaixo relacionado

Diversas, Agente: Marta Marmedia Lima Lucas, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1.282/2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Financeiro aos Componentes da Banda de Música Maestro Orlando Leite

Autoriza o Poder Executivo a Fazer Distribuição de Bens e Materiais a Estudantes, Professores e Comunidade Escolar da Rede Pública Municipal

Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Autarquia Municipal - SAAE

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gabriela Gama de Sousa, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Izoeriston Gomes Carvalho, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Gerardo Acelino Gomes, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Samuel Jonatas de Lima Oliveira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Wellison Felipe da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Reforma e Adaptação em Prédios Cedidos e em Prédios Alugados Ao Município