Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 327 27/05/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 328 27/05/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nágila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 329 27/05/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Nágila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 330 27/05/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Jose Elailson de Sousa Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Lei Nº. 2238 de 2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2239 de 2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2240 de 2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ.

Lei Nº. 2241 de 2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429.2013.

Lei Nº. 2243 de 2024 27/05/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881.2021 QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE DO MUNICIPIO DE RUSSAS.

Lei Nº. 2249 de 2024 27/05/2024

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2244 de 2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2245 de 2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA - MARIA ROSEMARY DO ROSÁRIO SOUSA

Lei Nº. 2246 de 2024 27/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101.2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA GONÇALVES

Lei Nº. 2247 de 2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO - JOSÉ EDIR DE SOUSA

Lei Nº. 2248 de 2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORES

DECRETO - 39 27/05/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - CORPUS CHRISTI

Portaria: 325 23/05/2024

Nomeação, Agente: Celio Aldo de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 326 23/05/2024

Exoneração, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 324 22/05/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 323 20/05/2024

Cancelamento de Gratificação, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 321 20/05/2024

Cessão de Servidor(a), Agente: Joao Torquato de Souza, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 319 20/05/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Lara Kelly de Lemos Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 320 20/05/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joao Torquato de Souza, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 322 20/05/2024

Nomeação, Agente: Gleiciane Ferreira Fonseca, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 38 20/05/2024

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 37 17/05/2024

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ORDENADOR DE DESPESAS

Lei Nº. 2232 de 2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2233 de 2024 15/05/2024

AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2234 de 2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2235 de 2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA AO SR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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