Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 373 27/06/2024

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 374 27/06/2024

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Lei Nº. 2260 de 2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA 2.152.2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Lei Nº. 2262 de 2024 27/06/2024

ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSAS

Lei Nº. 2261 de 2024 27/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2263 de 2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA - ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2264 de 2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 42 27/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO RUSSANO FRANCISCO NADIR DE ARAUJO

DECRETO - 43 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS PESSOAS LGBTQIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 369 25/06/2024

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 370 25/06/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Rosiane de Sousa Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 41 24/06/2024

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 367 23/06/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 365 21/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Carlos de Matos Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 366 21/06/2024

Conceder Retorno, Agente: Leticia de Souza Gois Pascoal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 359 20/06/2024

Nomeação, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 364 20/06/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 360 20/06/2024

Gratificação Gtr 5, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 361 20/06/2024

Exoneração, Agente: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo dos Transportes da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 362 20/06/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Roberlandia Moura Guimaraes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 363 20/06/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sara Gabrielle Santiago Rodrigues Ferreira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 358 20/06/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Sandra Maria da Silva Araújo Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Rh, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Lei Nº. 2254 de 2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2255 de 2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2256 de 2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2257 de 2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, ELEVANDDO - O A CATEGORIA DE AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA.

Lei Nº. 2258 de 2024 20/06/2024

CRIA O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2259 de 2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2025

Portaria: 357 19/06/2024

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE - GRANDE VULTO - CGM

Portaria: 348 17/06/2024

Nomeação, Agente: Rafael Gonçalves de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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