DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Angelo Almeida Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Joao Paulo da Silva Moreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Cícero Uchoa de Andrade Filho, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Francisco Edinaldo Carlos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Habitação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Francisco Edinaldo Carlos de Lima, Cargo: Subcoordenadoria do Bento Pereira, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: José Evandro Guedes, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sergio Deni de Sousa Paiva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão de Servidor(a) ao Município de Quixeré, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Gtr 6, Agente: Edinir Oliveira Santiago, Cargo: Engenheiro Agrônomo , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Francisco Gilliard dos Santos Silva, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jeova Jonathan da Silva Barbosa, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPECIFICADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CRISTINO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas Públicas de Desenvolvimento Infantil de Russas.

Exoneração, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Luciana Marcia Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Tatiane Ferreira Martins Abreu, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Adriana Nogueira da Mata Tavares, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Maria Rubenia Farias da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Nadia Alana Santiago Silva, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar