Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Yasmin Lima Gondim, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão, Agente: Francisca Erlange Carneiro de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Hernando Heberte de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Nomeação, Agente: Deusdedith Gomes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Nomeação, Agente: Eliane de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Conceder Licença, Agente: Gloria Angelica Bandeira Chaves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Assinatura e Atestado de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Sylvana Pereira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Cessação de Designação. Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Cessação de Designação. Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Designação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Designação, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Cessação de Designação, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Designação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao estado do Ceará o imóvel que se indica para construção da "Oficina Ortopédica" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSFERIR A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1474/2014.

Exoneração, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Convalidação de Cargo, Agente: Iranilde Ferreira da Silva, Cargo: Monitor (a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Grt 4, Agente: Joao Fiales de Almeida, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Willker Douglas da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Omeida Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos