Dispõe Sobre a Isenção do Pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento Às Associações Comunitárias com Sede e Atividade no Âmbito do Município de Russas
Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Manoel Matoso Filho ao Ex Vereador Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores
Nomeação, Agente: Ermesson Gondim Roberto, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder o Uso de Notebooks para o uso por professores da Rede Pública Municipal de Ensino, Assegurando Condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem presencial
Nomeação, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Conceder Licença, Agente: Dalila de Sousa Rodrigues, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 2, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Auditor 2, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Conceder Licença, Agente: Lucia Edriana de Sousa Cordeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Conceder Licença, Agente: Celio de Lima Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Gratificação Gtr 6, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no dia do servidor público .
Gratificação Gtr 2, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece a realização de recadastramento funcional
Exoneração, Agente: Fabio de Sousa Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Rotas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Valdemar Pinheiro Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Tereza Cristina de Oliveira Mota, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal
Gratificação Gtr 5, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022
Exoneração, Agente: Jose Mario Rodrigues de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Lagoa do Toco
Institui a parcela variável de redistribuição - PVR, distribuída através dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB para os profissionais contratados do grupo ocupacional do Magistério Municipal, no período de Setembro de 2022
CONDEMA
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF
