Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Lei Nº. 2042 de 2022 08/09/2022

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Russas a Banda de Música Maestro Orlando Leite

Lei Nº. 2043 de 2022 08/09/2022

Institui o Programa Municipal de Atividade Física da Atenção Básica da Saúde

Lei Nº. 2044 de 2022 08/09/2022

Altera a Lei Municipal nº 906/2003 de 31 de Outubro de 2003, Para Substituir, em toda a Lei, as Expressões

Lei Nº. 2046 de 2022 08/09/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim José de Carvalho e Silva

Lei Nº. 2047 de 2022 08/09/2022

Dispõe Sobre a Denominação da Praça do Distrito do Peixe

Portaria: 365 05/09/2022

Nomeação, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0337 05/09/2022

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Mariana Diogenes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0334 02/09/2022

Concessão, Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0336 01/09/2022

Nomeação, Agente: Livyane da Silva Nogueira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0340 01/09/2022

Designação, Agente: Simone Pereira Estacio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0331 01/09/2022

Exoneração, Agente: Eugenio Pereira Pontes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0358 01/09/2022

Exoneração, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0359 01/09/2022

Exoneração, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0330 01/09/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Damiao Rodrigues dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0332 01/09/2022

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dilberto Baltazar Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0344 01/09/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Edinir Oliveira Santiago, Cargo: Engenheiro Agrônomo , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0343 01/09/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Auditor 2- Coordenação da Auditoria- Semus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0369 01/09/2022

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria do Socorro de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0372 01/09/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0329 31/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Vilalba de Oliveira Silveira, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0335 31/08/2022

Exoneração, Agente: Livyane da Silva Nogueira, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0339 31/08/2022

Exoneração, Agente: Livyane da Silva Nogueira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0346 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisca Evilande da Costa, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0373 31/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Batista Freire de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Projetos, Programas, Eventos e Orientação Pedagógica , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0327 30/08/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0328 30/08/2022

Cessão de Servidor(a), Agente: Maria Gonzaga de Araujo Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0325 25/08/2022

Gratificação Gtr 6, Agente: Maria Nilsa Nogueira Pereira, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0322 23/08/2022

Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0323 23/08/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Alexsandra Aline de Oliveira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 65 23/08/2022

Regulamenta a Lei nº 2.035/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas

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