Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021

Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022

Exoneração, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Exoneração, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Marilene Pereira da Cunha Leal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Isnara de Oliveira Caminha, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

RATEIO

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Gratificação Gtr 1, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Gratificação Gtr 2, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Gratificação Gtr 5, Agente: Raimundo Nunes da Rocha Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 3 - Núcleo de Matadouro Público , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Evaldo de Matos Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Brendo Oliveira Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Conceder Licença, Agente: Maria Marlu Goncalves Loureiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Conceder Licença, Agente: Eliseu da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas

Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico -

Exoneração, Agente: Maria Genalba da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Cessão de Estagiários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação Gtr 2, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Russas

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providências