Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas

Nomeação, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022

Exoneração, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Exoneração, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Promoção, Agente: Clildenor Nunes da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Promoção, Agente: Francisco Xavier de Santiago Pereira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Promoção, Agente: James Houston de Sousa Pereira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Promoção, Agente: Paulo Sergio da Rocha Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Promoção, Agente: Wagner Carvalho Caminha, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Promoção, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Gratificação Gtr 6, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor(a) de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Joao Wagner de Oliveira Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Conservação de Máquinas e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual

Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Russas

Nomeação, Agente: Claudenice Normando da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Nara Michelle de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022

Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular

Exoneração, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Conceder Licença, Agente: Marcos Nauber Ferreira Estacio, Cargo: Prof 2 Ref 22, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas

Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas

Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças