TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 007-2023

Ficha de Cadastro dos Jovens - Primeiro Passo 2023

INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 14.129/20215

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – RUSSAS PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO /2023

RELAÇÃO DOS 4OO PRIMEIROS INSCRITOS

A Comissão de seleção de chamamento público da Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar — SEMED, designada pela Portaria Nº 789/2023 — SEMED de 15 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Preliminar do chamamento público acima mencionado:

MATRIZ DE AVALIAÇÃO - ADESUL

MATRIZ DE AVALIAÇÃO - LCV

TERMO DE FOMENTO N° 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU.

CRIA O MANUAL DE ROTINA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

1° TERMO ADITIVO N° 02/2023 - TERMO DE FOMENTO N 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS.

TERMO ADITIVO N° 01/2023 - TERMO DE FOMENTO N° 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC-EDUCAÇÃO INFANTIL.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC- ENSINO FUNDAMENTAL

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

TERMO DE FOMENTO N° 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS.

1° TERMO ADITIVO N° 01/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA.

TERMO DE RESCISÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022.

1° TERMO ADITIVO N° 02/2022 - TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS - HCSR.

TERMO DE FOMENTO N° 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS.

TERMO DE FOMENTO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU.