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CHAMADA PÚBLICA: 006/2023 20/04/2023

20/04/2023

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC-EDUCAÇÃO INFANTIL.

CHAMADA PÚBLICA: 005/2023 20/04/2023

20/04/2023

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC- ENSINO FUNDAMENTAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 2087/2023 13/04/2023

13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO 2023 03/04/2023

03/04/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

TERMO DE FOMENTO 2023 03/04/2023

03/04/2023

TERMO DE FOMENTO N° 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

TERMO DE COLABORAÇÃO 2023 22/03/2023

22/03/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA.

TERMO DE COLABORAÇÃO 2023 22/03/2023

22/03/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA.

TERMO DE COOPERAÇÃO 2023 02/01/2023

02/01/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0022022/2022 31/10/2022

31/10/2022

DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS.

TERMO DE ADITIVO 2022 28/10/2022

28/10/2022

1° TERMO ADITIVO N° 01/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA.

TERMO DE RECISÃO 2022 01/10/2022

01/10/2022

TERMO DE RESCISÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022.

TERMO DE ADITIVO 2022 29/08/2022

29/08/2022

1° TERMO ADITIVO N° 02/2022 - TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

TERMO DE COOPERAÇÃO 2022 29/06/2022

29/06/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS - HCSR.

TERMO DE FOMENTO 2022 20/06/2022

20/06/2022

TERMO DE FOMENTO N° 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS.

TERMO DE FOMENTO 2022 03/06/2022

03/06/2022

TERMO DE FOMENTO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 01/2022 06/05/2022

06/05/2022

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO INTERNO PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

TERMO DE COLABORAÇÃO 2021 20/10/2021

20/10/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA.

TERMO DE FOMENTO 2021 26/07/2021

26/07/2021

TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0052021/2021 14/06/2021

14/06/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RUSSAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0042021/2021 14/06/2021

14/06/2021

CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AS PARCERIAS ENTRE A MUNICÍPIO DE RUSSAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0032021/2021 14/06/2021

14/06/2021

CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0022021/2021 31/05/2021

31/05/2021

CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE FOMENTO 2021 05/05/2021

SEM EFEITO

05/05/2021

TERMO DE FOMENTO N° 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS.

TERMO DE FOMENTO 2021 28/04/2021

28/04/2021

TERMO DE FOMENTO N° 002/2021, QUE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU.

TERMO DE FOMENTO 2021 17/03/2021

17/03/2021

TERMO DE FOMENTO N° 0001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0012021/2021 23/02/2021

23/02/2021

EM 25 DE JANEIRO DE 2021, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 012018/2018 01/03/2018

01/03/2018

CRIA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS, REFERENTE ÁS PRODUÇOES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS( NORMA DAS NORMAS) AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 1.557/2015 17/08/2015

17/08/2015

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1.557/2015 17/08/2015

17/08/2015

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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